Ata da Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores, do Município de Agrolândia

01 Agosto 2016 16:51:54

Ata da Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores, do Município de Agrolândia, realizada aos 29 dias do mês de julho de 2016, às 19 horas, no Pavilhão da Capela Santa Catarina, situada na Avenida 25 de Julho, onde instalou-se a Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores com a presença de convencionais sob presidência do Senhora Presidente Márcia Terezinha Boelling, que convidou a mim, Anderson Paulo Fuechter para secretariar os trabalhos. Em seguida declarou instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Municipal e determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais. O mencionado Edital, datado de dezoito do mês de julho de 2016, foi publicado nos termos das normas estatutárias do Partido dos Trabalhadores e da legislação eleitoral vigente, especialmente na sede partidária, no jornal “O Riosulense” em circulação no dia vinte do mês julho de 2016, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discutir e decidir: 1) As propostas de celebração de coligações partidárias com outros partidos políticos, para os cargos majoritários e proporcionais nas eleições municipais de 2 de outubro de 2016. 2) A denominação das respectivas coligações partidárias. 3) A escolha e designação de representante para cada coligação partidária e suas atribuições, para tratar dos seus interesses perante a Justiça Eleitoral. 4) A escolha e homologação dos nomes dos seus candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. 5) Sorteio dos números com os quais os candidatos concorrerão. 6) Preenchimento de vagas remanescentes. 7) Limite de gastos de campanha. 5) Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. Inicialmente, a Sra Presidente colocou em pauta as propostas recebidas para celebrar coligação partidária, com as respectivas denominações, aos cargos majoritários e proporcionais neste Município, às Eleições de 2016. Após a manifestação de diversos convencionais, as mesmas foram separadamente colocadas em votação e aprovadas por unanimidade pelos convencionais. . A seguir, diante da manifestação dos convencionais, a Sra Presidente também declarou aprovada e celebrada a coligação partidária para as Eleições Proporcionais (neste município às eleições de 2016), com a denominação de “Para Agrolândia Continuar Crescendo” entre os seguintes partidos políticos: Partido dos Trabalhadores (PT), com o direito de indicar o nome de sete candidatos; Partido progressista com o direito de indicar o nome de dois candidatos. Para representante da coligação proporcional junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado a Sra. Soeli Pickler. A senhora Presidente promoveu, em seguida, o sorteio dos números a serem utilizados pelos candidatos ao pleito proporcional. Considerando a prerrogativa dos candidatos no pleito de 2012, de utilizarem novamente os números daquela eleição e o sorteio ocorrido, verificou-se a seguinte relação: candidata Nilza Juliana Nazario Fuechter (nº13.113) ,candidato Luis Carlos Da Silva (nº13.555), candidato Sidinei Bauer (nº 13.013), candidato Sidnei Antonio Leal (nº13.333),candidata Jurati Cardoso Neckel (nº 13.313), candidato Hélio Miranda de Oliveira (n° 13.470), candidato Ivanir Gonçalves (n° 13.123), candidata Aline Schuller (n° 11.123), Ingo Piske (n° 11.223). A senhora Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme anexo da Resolução nº 23.459/2015, sendo para o cargo de Vereador R$10.000,00(dez mil reais). Ato contínuo foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Também ficou aprovado e delegado aos membros da Executiva Municipal, a competência e os poderes para promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. A senhora Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, orientações quanto ao pedido de registro de candidatura, esclareceu que consta disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-go.jus.br), dentro do menu “Eleições 2016”, material orientativo relativo ao registro de candidaturas, dentre eles, rascunho do RRC (impresso do sistema CANDex) e Formulário da Declaração de Bens para o devido preenchimento pelos candidatos escolhidos na convenção, e ainda, check list onde está especificado a documentação que o candidato deverá entregar ao partido e, por fim, o Manual do Candidato do TRE-GO. A senhora Presidente recomendou aos candidatos que providenciem com brevidade toda a documentação, inclusive, o arquivo digital com a foto e as certidões devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção dos dados no Sistema CANDex. Além disso, exortou os convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo Partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Ao final, a senhora Presidente conclamou a todos para envidarem esforços na busca e conquista de votos para a vitória dos candidatos a Vereadores e Vereadoras. Nada mais havendo a tratar e deliberar, a senhora Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinou a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e os efeitos jurídicos e legais. A senhora Presidente solicitou que em cumprimento à legislação eleitoral vigente, que a presente ata seja digitada e assinada em duas vias para encaminhamento ao Juízo Eleitoral, em vinte e quatro horas após a realização dessa convenção. Assim depois de lida e aprovada, vai assinada por Anderson Paulo Fuechter e Márcia Terezinha Boelling, respectivamente, Secretário (a) e Presidente do Diretório Municipal e desta Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores neste município de Agrolândia, Estado de Santa Catarina.

ASSINATURAS

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Presidente

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Secretário

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