Ata da Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores do Município de Rio do Sul

08 Agosto 2016 11:59:16

Ata da Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores do Município de Rio do Sul, realizada aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis (05/08/2016), às 19 horas, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, Rua Ana Neri, Bairro Santana, onde instalou-se a Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores com a presença de convencionais sob a presidência do Senhor Presidente Nilton Fronza, que convidou a mim, Regina Garcia Ferreira para secretariar os trabalhos. Em seguida declarou instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Municipal e determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais. O mencionado Edital, datado de vinte e oito do mês de julho de 2016, foi publicado nos termos das normas estatutárias do Partido dos Trabalhadores e da legislação eleitoral vigente, especialmente na sede partidária, no jornal “O Riosulense” em circulação em Rio do Sul e Região, no dia vinte e nove do mês de julho de 2016, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre Coligação para eleição Majoritária e Proporcional; 2) Escolha de Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador; 3) Sorteio dos números dos candidatos e escolha de nomes de urna; 4) Indicação de representantes/delegados; 5) Assuntos gerais. 1) Deliberação sobre Coligação para eleição Majoritária e Proporcional: Ralfino Schaefer, presidente do PTdoB, usou a palavra e disse que o PTdoB está com a coligação, encabeçada por Jean de Liz, do PT. Na sequência, Fábio Roussenq, do PCdoB, usou a palavra dizendo que é uma honra ter sido indicado pelo seu partido como candidato a vice-prefeito de Rio do Sul, sendo indicado para ser o vice na coligação encabeçada por Jean de Liz, do PT. Após as duas falações destes representante de partidos, firmou-se a coligação PT, PCdoB e PTdoB. Na sequência o deputado Estadual do PT de Santa Catarina, Dirceu Dresch, usou a palavra e manifestou seu apoio à coligação e fez breve explanação da pré-campanha em Santa Catarina, destacando o processo de construção partidária. Falou, também, da conjuntura nacional e estadual, com destaque ao golpe à democracia, à Presidenta Dilma Rousseff. Após, Arnaldo Ferreira, histórico do PT de Rio do Sul, fez uso da palavra e destacou a necessidade de se recomeçar, fazendo uma campanha linda, limpa, honesta e mostrar pro povo que com o PT no governo as portas vão estar abertas para o povo novamente. Jean de Liz falou na sequência, destacando o formato da Convenção, pedagógico. Emocionou-se com o desafio de ser candidato e de que neste momento não poderia se omitir da vida política. Fez uma dinâmica onde todos puderam ajudar na definição da Rio do Sul que propomos, escrevendo tópicos numa folha que foi colocada no centro da sala.  2) Escolha de Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador: Aberta a discussão sobre os candidatos, o debate selou Jean de Liz, candidato a prefeito de Rio do Sul pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com o número 13, e referendou Fábio Roussenq, candidato a vice-prefeito, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Discutiu-se e aprovou o nome da coligação: RENOVA RIO DO SUL! Os candidatos a vereadores são: Regina Garcia Ferreira, Carlos Adami, Gilmar Salvador, Thiago Maurício do Nascimento e Cátia Regina de Oliveira Gislon. 3) Sorteio dos números dos candidatos e escolha de nomes de urna: Candidatos a prefeito e vice-prefeito, Jean de Liz e Fábio Roussenq (nº 13). Candidatos a vereadores e vereadoras: Regina Garcia Ferreira (n° 13.013), Carlos Adami (n° 13.222), Gilmar Salvador (n° 13.777), Thiago Nascimento (n° 13.123) e Professora Catia (n° 13.213). 4) Indicação de representantes/delegados: Os Delegados escolhidos para representarem o Partido dos Trabalhadores de Rio do Sul nas eleições de 2016 são os senhores Aurio Gislon e Manoel Bitencourt e a senhora Maria Lenir Stüpp. 5) Assuntos gerais: O senhor Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definido pelo TSE, conforme anexo da Resolução nº 23.459/2015. Ato contínuo foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. Também ficou aprovado e delegado aos membros da Executiva Municipal, a competência e os poderes para promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. O senhor Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, orientações quanto ao pedido de registro de candidatura, esclareceu que consta disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-sc.jus.br), dentro do menu “Eleições”, “Eleições Municipais 2016”, material orientativo relativo ao registro de candidaturas, dentre eles, rascunho do RRC (impresso do sistema CANDex) e Formulário da Declaração de Bens para o devido preenchimento pelos candidatos escolhidos na convenção, e ainda, check list onde está especificado a documentação que o candidato deverá entregar ao partido e, por fim, o Guia do Candidato, que também pode ser baixado online no site do TRE/SC. O senhor Presidente recomendou aos candidatos que providenciem com brevidade toda a documentação, inclusive, o arquivo digital com a foto e as certidões devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção dos dados no Sistema CANDex. Além disso, exortou os convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo Partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Ao final, o senhor Presidente conclamou a todos para envidarem esforços na busca e conquista de votos para a vitória dos candidatos a Vereadores e Vereadoras e para prefeito e vice-prefeito. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o senhor Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinou a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e os efeitos jurídicos e legais. O senhor Presidente solicitou que em cumprimento à legislação eleitoral vigente, que a presente ata seja digitada e assinada em duas vias para encaminhamento ao Juízo Eleitoral, em vinte e quatro horas após a realização dessa convenção. Assim, depois de lida e aprovada, vai assinada por mim, Regina Garcia Ferreira e por Nilton Fronza, respectivamente, Secretária e Presidente do Diretório Municipal e desta Convenção Municipal do Partido dos Trabalhadores neste Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

ASSINAM:

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NILTON FRONZA - Presidente

 

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REGINA GARCIA FERREIRA - Secretária

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