Ata da Convenção Municipal do Partido Trabalhista do Brasil de Rio do Sul

08 Agosto 2016 11:55:35

Ata da Convenção Municipal do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), do Município de Rio do Sul, realizada aos cinco dias do mês de agosto de 2016, às 19 horas, na Rua Otto Wetzstein, número 442, Bairro Budag, onde instalou-se a Convenção Municipal do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) com a presença da maioria dos convencionais sob a presidência e secretaria do Senhor Presidente Ralfino Schaefer, que secretariou os trabalhos. Em seguida declarou instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Municipal e determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais. O mencionado Edital, datado de cinco do mês de agosto, de 2016, foi publicado nos termos das normas estatutárias do Partido Trabalhista Brasileiro e da legislação eleitoral vigente, especialmente na sede partidária, e no placar do Cartório Eleitoral, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre Coligação para eleição Majoritária e Proporcional; 2) Escolha de Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador; 3) Sorteio dos números dos candidatos e escolha de nomes de urna; 4) Indicação de representantes/delegados; 5) Outros assuntos de interesses Partidários e Eleitoral. A convenção partidária deliberou que o Partido Trabalhista do Brasil, (PTdoB), de Rio do Sul, vai se coligar com o Partido dos Trabalhadores de Rio do Sul para prefeito, em apoio ao Pré-candidato Jean de Liz, às eleições municipais de 2016, e não vai lançar candidatos a vereadores. Como delegado ficou o senhor Raufino Schaefer. Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. O senhor(a) Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, orientações quanto ao pedido de registro de candidatura, esclareceu que consta disponível no sítio do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-sc.jus.br), dentro do menu “Eleições 2016”, material orientativo relativo ao registro de candidaturas, dentre eles, rascunho do RRC (impresso do sistema CANDex) e Formulário da Declaração de Bens para o devido preenchimento pelos candidatos escolhidos na convenção, e ainda, check list onde está especificado a documentação que o candidato deverá entregar ao partido e, por fim, o Manual do Candidato do TRE-SC. O senhor(a) Presidente recomendou aos candidatos que providenciem com brevidade toda a documentação, inclusive, o arquivo digital com a foto e as certidões devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção dos dados no Sistema CANDex. Além disso, exortou os convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo Partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Ao final, o senhor(a) Presidente conclamou a todos para envidarem esforços na busca e conquista de votos para a vitória dos candidatos em todos os níveis. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o senhor(a) Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal, determinou a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e os efeitos jurídicos e legais. O senhor(a) Presidente solicitou que em cumprimento à legislação eleitoral vigente, que a presente ata seja digitada e assinada em duas vias para encaminhamento ao Juízo Eleitoral, em vinte e quatro horas após a realização dessa convenção. Assim depois de lida e aprovada, vai assinada por mim, Ralfino Schaefer, Presidente do PTdoB Municipal e desta Convenção Municipal do Partido Trabalhista do Brasil, neste município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina. 

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