Audiência pública da Lei Orçamentária de 2016

08 Dezembro 2015 10:38:38

O projeto da LOA será apresentado pelo Executivo nesta quinta-feira 10, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Rio do Sul

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A legislação determina que o orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Ela estima as receitas e fixa as despesas da administração para o ano subsequente.

A Comissão de Finanças e Orçamento, por meio de seu presidente, José Thomé, convida toda a comunidade para participar, em audiência pública, da discussão desta que é uma das peças orçamentárias previstas na legislação. Seu texto norteará os gastos e investimentos públicos de 2016. Trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo projeto será apresentado pelo Executivo nesta quinta-feira, 10 de dezembro, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Rio do Sul.

 

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